Será apresentado na próxima terça-feira o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação (PMIND) de Famalicão, uma sessão marcada para as 11:00, no pequeno auditório da Casa das Artes, com a presença do presidente da autarquia, Mário Passos.
O plano, aprovado em fevereiro pelo executivo municipal, tem como objetivos gerais a sensibilização da comunidade para a importância das questões relacionadas com a igualdade e não discriminação e a eliminação de estereótipos no processo de desenvolvimento local.
O PMIND resulta de um diagnóstico elaborado no concelho com a participação e envolvimento ativo de entidades locais que, em parceria com o Município, aceitaram o desafio de conceber uma estratégia comum nesta matéria.
O plano aponta para a aplicação de perto de três dezenas de medidas. É o caso da eliminação das barreiras arquitetónicas nos edifícios públicos geridos pela autarquia, a adaptação de placas de informação para braile, a disponibilidade de atendimento em língua gestual, a criação do prémio «+ Igual», que permitirá distinguir projetos inovadores na área da promoção da igualdade, a criação de um banco de ajudas técnicas para os cidadãos portadores de deficiência e o desenvolvimento de amplas campanhas de sensibilização sobre a temática.
Refira-se que o primeiro PMIND foi implementado entre 2016 e 2020, sendo esta a segunda edição. O projeto é promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, no âmbito da Tipologia Operações 1.06 – Apoio técnico à elaboração e monitorização da execução e avaliação dos planos para a igualdade do POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, financiado pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Estado Português, sendo a CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, o organismo intermédio.
