O deputado social democrata Jorge Paulo Oliveira, de Famalicão, e o seu colega de partido Miguel Santos foram propostos, esta quarta-feira, pela liderança do grupo parlamentar para novos vice-presidentes da bancada social-democrata, e António Prôa para coordenador da Defesa.
Os nomes propostos – para substituir os três vice-presidentes sociais-democratas que deixaram a Assembleia da República na primeira sessão legislativa – vão a votos entre as 10:00 e as 12:00 de sexta-feira, primeiro dia da segunda sessão legislativa, na sala de reuniões da direção do grupo parlamentar.
Miguel Santos, eleito pelo Porto, foi deputado na X, XII e XIII legislaturas e já ocupou a vice-presidência da bancada quando Luís Montenegro era líder parlamentar e Pedro Passos Coelho presidente do partido.
Jorge Paulo Oliveira, eleito por Braga, é deputado desde a XII legislatura e desempenhava atualmente funções de coordenador na Comissão de Defesa, pasta que passará agora para António Prôa, eleito por Lisboa.
A bancada do PSD passará, após a eleição, a contar com onze vice-presidentes.
Nos últimos meses, deixaram a vice-presidência da bancada do PSD Ricardo Baptista Leite, que suspendeu o mandato de deputado a meio de maio para dirigir uma organização ligada à saúde, na Suíça, Luís Gomes, que saiu igualmente do parlamento por motivos profissionais, e Joaquim Pinto Moreira, que deixou o cargo de ‘vice’ depois de ser noticiado que estava a ser investigado na “Operação Vórtex”.
Pinto Moreira começou por deixar a vice-presidência e suspender o mandato de deputado, tendo regressado dois meses depois à Assembleia da República sem acordo da direção. A meio de julho, e depois de ser acusado na mesma investigação, anunciou que iria renunciar ao mandato.
Fonte da bancada disse à Lusa que o ainda deputado já formalizou por escrito essa renúncia ao presidente da Assembleia da República, que terá efeitos a partir de quinta-feira, último dia da primeira sessão legislativa.
A direção do Grupo Parlamentar do PSD, liderada por Joaquim Miranda Sarmento, foi eleita em 13 de julho do ano passado com perto de 60% dos votos da bancada, tendo-se registado 46 votos a favor, 20 brancos e 10 nulos.
Foram eleitos, num primeiro momento, dez vice-presidentes (o máximo permitido então pelo regulamento interno da bancada e mais três do que os sete do anterior líder parlamentar Paulo Mota Pinto) e, num segundo momento, foi alterado o regulamento para que o número máximo de ‘vices’ passasse a 12, como vigorava antes de 2020.
A eleição de Alexandre Poço e Luís Gomes aconteceu uma semana depois, tendo os dois deputados recolhido 75% de votos favoráveis do grupo parlamentar.
Com as várias saídas, no final da sessão legislativa, a direção estava reduzida a nove ‘vices’ (que se mantêm no cargo): João Moura, Paula Cardoso, Paulo Rios Oliveira, Catarina Rocha Ferreira, Clara Marques Mendes, Andreia Neto, Hugo Oliveira, Hugo Carneiro e Alexandre Poço.
Emília Cerqueira e Sónia Ramos exercem as funções de secretárias da direção da bancada.
De acordo com o regulamento interno do grupo parlamentar, verificando-se qualquer vaga na direção da bancada “só esta poderá apresentar candidaturas para o respetivo preenchimento, devendo a eleição verificar-se até quinze dias após ocorrência da vaga ou, se esta se verificar fora do funcionamento efetivo da Assembleia, até quinze dias após o reinício dos trabalhos parlamentares.
A Comissão Permanente da bancada (de que fazem parte o presidente, os ‘vices’ e os secretários) é eleita pelo método maioritário, com o mandato de duas sessões legislativas completas, que só termina em julho de 2024.
