O Estado vai arrendar casas em 16 municípios, para depois as subarrendar a famílias e jovens em situação de maior vulnerabilidade habitacional, confirmou hoje fonte oficial.
A ministra da Habitação, Marina Gonçalves vai apresentar oficialmente a medida, numa cerimónia que vai decorrer no Teatro Thalia, em Lisboa, na manhã desta quarta-feira, avançou o Dinheiro Vivo, uma informação também já confirmada pela Agência Lusa.
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Os 16 municípios são Famalicão, Amadora, Cascais, Ílhavo, Lisboa, Marinha Grande, Oeiras, Portimão, Porto, Silves, Sintra, Tavira, Torres Novas, Vila do Bispo, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Gaia.
A mesma fonte adiantou que as rendas acessíveis se situam num intervalo entre 250 e 900 euros por mês (pagando o Estado entre 400 e 2.200 euros aos proprietários).
O Governo vai lançar um total de 320 contratos de arrendamento e a medida tem um custo de 28,8 milhões até 2030.
O Programa Arrendar para Subarrendar (PAS) faz parte do pacote de medidas do Governo para combater a crise na habitação.
Com o objetivo de aumentar a oferta no mercado de arrendamento, o Estado propõe-se arrendar a privados casas que se encontrem devolutas para depois as subarrendar.
A renda paga ao senhorio terá benefícios fiscais desde que o contrato tenha uma duração não inferior a cinco anos e o valor da renda seja conforme aos preços e tipologias previstos no Programa de Apoio ao Arrendamento Acessível (PAA).
Cinco meses após a aprovação da primeira versão em Conselho de Ministros, o programa Mais Habitação vai a votação final global hoje na Assembleia da República.
