O Estado vai arrendar casas em 16 municípios, para depois as subarrendar a famílias e jovens em situação de maior vulnerabilidade habitacional, confirmou hoje fonte oficial.
A ministra da Habitação, Marina Gonçalves vai apresentar oficialmente a medida, numa cerimónia que vai decorrer no Teatro Thalia, em Lisboa, na manhã desta quarta-feira, avançou o Dinheiro Vivo, uma informação também já confirmada pela Agência Lusa.
Os 16 municípios são Famalicão, Amadora, Cascais, Ílhavo, Lisboa, Marinha Grande, Oeiras, Portimão, Porto, Silves, Sintra, Tavira, Torres Novas, Vila do Bispo, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Gaia.
A mesma fonte adiantou que as rendas acessíveis se situam num intervalo entre 250 e 900 euros por mês (pagando o Estado entre 400 e 2.200 euros aos proprietários).
O Governo vai lançar um total de 320 contratos de arrendamento e a medida tem um custo de 28,8 milhões até 2030.
O Programa Arrendar para Subarrendar (PAS) faz parte do pacote de medidas do Governo para combater a crise na habitação.
Com o objetivo de aumentar a oferta no mercado de arrendamento, o Estado propõe-se arrendar a privados casas que se encontrem devolutas para depois as subarrendar.
A renda paga ao senhorio terá benefícios fiscais desde que o contrato tenha uma duração não inferior a cinco anos e o valor da renda seja conforme aos preços e tipologias previstos no Programa de Apoio ao Arrendamento Acessível (PAA).
Cinco meses após a aprovação da primeira versão em Conselho de Ministros, o programa Mais Habitação vai a votação final global hoje na Assembleia da República.
