Siga-nos nas redes

Famalicão

Famalicão: Sindicato acusa ATP de promover caducidade do Contrato Coletivo de Trabalho

Publicado

em

A Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP) refutou hoje ter forçado unilateralmente a caducidade do contrato coletivo de trabalho (CCT) do setor, acusando, antes, a federação sindical de o ter provocado ao inviabilizar o “diálogo social”.

“As acusações da Fesete [Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal] não têm qualquer fundamento, tendo sido a sua atuação que deu lugar a que o CCT do setor tivesse caducado e que, até hoje, não tenha sido possível celebrar-se uma nova convenção coletiva de trabalho”, garante a associação patronal em comunicado.

Segundo garante a ATP, “se até hoje ainda não foi possível celebrar um novo CCT, esse facto resulta apenas de a Fesete privilegiar a contestação do regime legal de caducidade das convenções coletivas de trabalho em detrimento de um diálogo social que permita promover maior flexibilidade e produtividade das empresas por forma a ter um setor mais competitivo e atrativo para os que nele trabalham”.

Na terça-feira, durante uma jornada de protesto em Vila Nova de Famalicão, a coordenadora da Fesete, Isabel Tavares, disse que em 2015 a ATP “forçou unilateralmente a caducidade dos CCT negociados com os sindicatos, passando a fazer apelos às empresas filiadas para eliminarem os direitos laborais”.

“A associação patronal ATP insiste numa prática de boicote à negociação. Neste momento, os trabalhadores das empresas filiadas na ATP estão a ganhar o salário mínimo nacional, porque esta associação, ao abrigo do instrumento da caducidade que o nosso Governo insiste em não revogar, mantém os salários dos trabalhadores no salário mínimo nacional, o que para nós é inaceitável”, referiu.

Num “esclarecimento” divulgado hoje, a associação patronal recorda que, em 25 de março de 2014, apresentou à Fesete uma proposta de negociação do CCT do setor, sendo que a federação “pura e simplesmente ignorou essa proposta negocial e nem sequer apresentou uma contraproposta”.

“Meses depois, em outubro de 2014, por insistência da ATP, a Fesete acabou por aceitar participar em reuniões para se rever o clausulado e se atualizarem as tabelas salariais do CCT”, refere a associação.

Segundo precisa, “essas negociações arrastaram-se durante um ano e acabaram por se gorar porque a Fesete assumiu sempre posições intransigentes que evidenciavam o seu total desinteresse em rever o CCT, recusando mesmo propostas de aumentos salariais dos trabalhadores que eram muito superiores às que acabou por acordar com outras associações patronais do setor têxtil e do vestuário”.

Conforme garante a associação têxtil, “foi só por essa razão que o CCT caducou, passando as relações laborais das empresas associadas da ATP a ser reguladas pelas disposições do Código do Trabalho”.

Asseverando que “sempre esteve ciente da importância que um instrumento de regulamentação das relações laborais tem para as empresas e para os trabalhadores do setor têxtil e vestuário”, a ATP lembra que, “por essa razão, em 21 de março de 2016 apresentou nova proposta de celebração de um CCT que a Fesete recusou negociar”.

Como resultado, em junho de 2016, a ATP diz ter pedido “a intervenção da Direção Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT) para tentar trazer a Fesete para a mesa das negociações”, sendo que a federação sindical, “apesar de ter aceitado dialogar com a ATP, acabou por inviabilizar, mais uma vez, esse processo negocial”.

“E, até hoje, apesar de ter havido alguns contactos informais, a Fesete não demonstrou o menor interesse em retomar as negociações com a ATP para celebrar um novo CCT”, assegura a associação.

“A ATP continua, como sempre esteve, aberta e disposta a negociar um novo CCT, desde que a outra parte também esteja”, remata.

Dezenas de trabalhadores manifestaram-se na terça-feira em Vila Nova de Famalicão contra a ATP, acusando esta entidade patronal de manter os salários congelados “no mínimo” nos últimos 11 anos.

Para a coordenadora da Fesete, a ATP, com esta prática, desrespeita do diálogo social, aumenta a exploração dos trabalhadores e empobrece-os.

“Estes senhores divulgam os bons resultados das empresas, esquecendo-se de dizer depois quais são as condições em que têm os seus trabalhadores”, acrescentou.

Isabel Tavares disse ainda que a ATP, desde 2011, “se fecha ao diálogo” ou apresenta “propostas de negociação que são um roubo de direitos dos trabalhadores”.

Aludiu, como exemplos, ao corte dos feriados municipais e de carnaval, aos subsídios de amas e infantários, à majoração das férias e ao pagamento das horas extraordinárias e trabalho noturno.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Famalicãohá 14 horas

Famalicão: Atropelamento na Avenida Marechal Humberto Delgado faz um ferido

Uma pessoa ficou ferida, na tarde desta terça-feira, na sequência de um atropelamento numa passadeira da Avenida Marechal Humberto Delgado,...

Desportohá 15 horas

Mundo em choque após falecimento de estrela dos Jogos Olímpicos Pequim2022

A jovem promessa suíça de snowboard Sophie Hediger, que participou nos Jogos Olímpicos Pequim2022, morreu, esta segunda-feira, segunda-feira, aos 26...

Paíshá 16 horas

Vídeo: Aviões F-16 da Força Aérea tiveram céus limpos para desejar “Bom Natal” à população

Proporcionaram momentos de grande entusiasmo, os aviões do modelo F-16 que cruzaram os céus de Portugal, representando a Força Aérea,...

Famalicãohá 17 horas

Famalicão espera um dia de Natal de sol e “máximas” de 17 graus

Famalicão espera, neste 25 de dezembro, um dia com céus limpos na quase totalidade do período diurno, de acordo com...

Bragahá 17 horas

Arcebispo D. José Cordeiro apela à solidariedade pelo próximo nesta quadra Natalícia

No final deste mês de dezembro, momento em que se celebra a época de Natal, o Arcebispo D. José Cordeiro,...

Paíshá 18 horas

GNR: Mais de 950 acidentes nos últimos dias resultaram 9 vítimas mortais

A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou 976 acidentes com nove vítimas mortais, 26 feridos graves e 275 feridos leves desde...

Famalicãohá 18 horas

Famalicão: Bom tempo mantém-se esta quinta-feira com uma ligeira subida das temperaturas

Famalicão espera, esta quinta-feira, um dia com céus limpos na quase totalidade do período diurno, de acordo com as previsões...

Paíshá 19 horas

Vacinação contra a gripe bateu recorde este ano com mais de 285.000 cidadãos medicados em três meses

A Direção-Geral da Saúde (DGS) informa que a vacinação contra a gripe bateu recorde no grupo de pessoas com 85...

Paíshá 19 horas

Grupo que assaltava joalharias no Norte de Portugal desmantelado pelas autoridades espanholas e portuguesas

A Guardia Civil espanhola, com o apoio da GNR e PJ portuguesas, desmantelou um grupo criminoso suspeito de assaltos a...

Famalicãohá 19 horas

Motociclista de 51 anos ferido após colisão rodoviária em Delães

Um motociclista de 51 anos ficou ferido, na manhã desta terça-feira, na sequência de uma colisão rodoviária na Avenida Camilo...

Arquivo

Mais Vistos