Siga-nos nas redes

Desporto

Ex-jogador do Famalicão processa criadores dos jogos de computador FIFA

Publicado

em

O futebolista português Diogo Santos avançou com uma ação em tribunal contra a empresa norte-americana que desenvolve e fornece os jogos eletrónicos FIFA, pedindo uma indemnização pela utilização “indevida e abusiva” da sua imagem.

Na ação, que deu entrada no Tribunal de Braga Diogo Santos pede uma indemnização superior a 53.900, mais juros, por danos patrimoniais e não patrimoniais.

Alega que a empresa Electronic Arts Inc., com sede na Califórnia, Estados Unidos da América, utiliza, sem a sua autorização, o seu nome, a sua imagem e as suas características pessoais e profissionais nos videojogos de que é produtora, denominados FIFA 2019 e FIFA MANAGER 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014.

Diz ainda que “jamais concedeu autorização expressa, ou sequer autorização tácita, a quem quer que fosse”, para ser incluído naqueles jogos eletrónicos.

Atualmente com 37 anos, Diogo Santos é natural de Vila Franca de Xira e residente em Fão, Esposende, tendo na última época representado o FC Felgueiras.

Já passou pelo Académico de Viseu, Santa Clara, Famalicão, Oliveirense, Arouca e Gil Vicente, tendo também defendido as cores do Brasov, da Roménia.

Na ação, Diogo Santos diz que teve acesso a uma notícia que dá conta de que a Electronic Arts paga “uma verdadeira fortuna a alguns jogadores, como é o caso de Lionel Messi, que recebe 50 milhões de dólares americanos para aparecer nos seus jogos”.

“O autor [Diogo Santos] não pretende receber o que é pago a Lionel Messi, mas tal notícia prova que o valor peticionado, considerando a capacidade económica da ré [empresa] e o que ela paga a alguns jogadores, é muito modesto”, refere a ação.

A ação frisa ainda que os jogos têm lançamento anual, o que implica o pagamento da quantia de 6.000 euros por aparição em cada jogo, “o que é até mesmo escasso por se tratar de remuneração pelo uso anual da imagem de um jogador de futebol profissional de primeira divisão em Portugal”.

A ação deu entrada no Tribunal de Braga, que em setembro de 2021 se julgou “incompetente internacionalmente” para a apreciar e julgar.

O futebolista recorreu para a Relação, que confirmou a decisão da primeira instância, e depois para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que lhe deu razão, determinando o prosseguimento do processo.

Por acórdão de 24 de maio, hoje consultado pela Lusa, o STJ refere que “são internacionalmente competentes para conhecer o mérito de uma ação de responsabilidade civil extracontratual, por violação de direitos de personalidade através de conteúdos mundialmente difundidos, os tribunais do país onde se encontra o centro de interesses do lesado durante o período em que ocorrem os danos provocados por essa ofensa”.

“Os tribunais portugueses são internacionalmente competentes para decidirem uma ação em que um jogador profissional de futebol que exerceu, predominantemente, a sua atividade em Portugal pede uma indemnização pelos danos causados pela utilização, não consentida, do seu nome e imagem nos videojogos FIFA, produzidos nos Estados Unidos da América e divulgados por todo o mundo”, acrescenta o Supremo.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Paíshá 4 horas

Polícia Judiciária dá as boas vindas a 113 novos inspetores

 A Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária (PJ) vai receber o maior número dos 113 inspetores...

Regiãohá 5 horas

Vila do Conde: Proprietário de estabelecimento comercial detido por posse de arma proibida e estupefacientes

O Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana do Porto, através do Posto Territorial de Vila do Conde, procedeu à detenção...

Famalicãohá 6 horas

Famalicão: Hélder Costa é o novo presidente da ACIF. Lista B vence com 191 votos

A Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão assinalou, esta terça-feira, um momento de eleição de uma nova...

Paíshá 6 horas

EN14: Duas pessoas feridas após colisão entre diversos veículos na Maia

Duas pessoas sofreram ferimentos ligeiros, na tarde desta terça-feira, na sequência de uma colisão entre diversas viaturas, na Estrada Nacional...

Desportohá 8 horas

Sub-23 do FC Famalicão vencem Estoril Praia por 0-1

Esta terça-feira assinalou mais um dia de competição para a formação sub-23 do FC Famalicão, que disputou a 13.ª jornada...

Famalicãohá 8 horas

Famalicão: Céus limpos e subida das temperaturas máximas são as previsões para esta quarta-feira

Famalicão espera, esta quarta-feira, um dia de sol e céus limpos, de acordo com as previsões do Instituto Português do...

Famalicãohá 9 horas

Famalicão desenvolve o Plano de Ação para a Cultura que irá vigorar até 2030

A Câmara Municipal de Famalicão desenvolve o seu “Plano de Ação para a Cultura”, projeto que irá vigorar até 2030,...

Desportohá 10 horas

“Histórico adormecido” Tirsense preparado para “mostrar qualidade” no maior estádio de Portugal

O treinador do Tirsense, Emanuel Simões, disse hoje que a equipa vai encarar a segunda mão das meias-finais da Taça...

Paíshá 11 horas

Luto pela morte do Papa deverá coincidir com celebrações do 25 de abril diz Marcelo

O Presidente da República anunciou hoje que o luto nacional de três dias pela morte do Papa Francisco, em princípio,...

Paíshá 12 horas

Matrículas para crianças do pré-escolar e 1.º ano abertas a partir de hoje

As matrículas das crianças que em setembro vão para o pré-escolar ou para o 1.º ano de escolaridade começam hoje...

Arquivo

Mais Vistos