A Câmara de Famalicão vai retirar da discussão pública a proposta de regulamento apresentada pelo município para a criação da Paisagem Protegida Local das Pateiras do Ave. A proposta faz parte da agenda ordinária da próxima reunião do executivo municipal, que se realiza esta quinta-feira, dia 6 de maio.
Tal como é especificado na proposta, “a Câmara Municipal não pretende promover o uso do solo contra a vontade dos proprietários ou utilizadores”. As dúvidas surgidas entre a população sobre a proposta técnica apresentada e os contributos recebidos entretanto pelos serviços municipais e apresentados pela população ao presidente da Junta de Freguesia, levantaram dúvidas quanto à compatibilidade entre o atual uso dos solos e a paisagem protegida a criar, pelo que, a Câmara opta por retirar a proposta de regulamento, retomando “os trabalhos do Estudo Técnico de suporte à decisão de criação da Paisagem Protegida Local, envolvendo mais diretamente as autarquias locais e populações locais através da participação dos cidadãos por si ou através de associações representativas dos seus interesses.”
Para a Câmara Municipal é claro que “qualquer projeto de paisagem protegida que se venha a elaborar, deve respeitar as atividades económicas em curso, nomeadamente a agrícola que caracteriza a área em apreço” e é adquirido que “a criação e expansão da área protegida deve ser feita de forma consensual com os proprietários dos solos, assente na aquisição de terrenos pela Câmara Municipal, no seu arrendamento ou, por qualquer forma, na obtenção do acordo com os seus proprietários”.
Recorde-se que a paisagem protegida local, Pateiras do Ave de Fradelos, é um projeto comunitário do Município de Vila Nova de Famalicão que tem por objetivo promover o desenvolvimento da região alicerçado na valorização do seu património cultural e natural. Pretende-se o desenvolvimento de um processo participativo que beneficie toda a comunidade, sobretudo a de maior proximidade. A paisagem a preservar é um mosaico de floresta e campos agrícolas, centrada na freguesia de Fradelos, na sua arquitetura tradicional, nas suas tradições, e nos habitats que persistem nas margens do rio Ave, e que, a comunidade soube tão bem preservar.
