O Supremo Tribunal de Justiça, numa segunda decisão condenou a 17 anos de prisão, Fernanda Baltazar, por homicídio de Hugo Oliveira, natural de Famalicão, a 24 de dezembro de 2016, no Parque das Nações, em Lisboa.

De acordo com o JN, o julgamento foi repetido depois de arguida ser condenada numa primeira decisão, através de provas com as quais não tinha sido confrontada.

O crime terá acontecido depois de Hugo e Fernanda terem feito um “pacto-suicida”, que previa que ambos tomassem comprimidos na véspera de Natal de 2016, pondo fim às suas vidas em conjunto, depois de um jantar no Ritz.

A arguida não terá tomado os comprimidos, mas terá permitido que Hugo os tomasse. Com Hugo já inanimado na cama, a arguida terá despejado um pacote de gelo seco que havia encomendado de forma a causar um incêndio que iria expor Hugo à inalação de monóxido de carbono.

Com o fogo ativo terá fechado a porta do quarto dirigindo-se de seguida para Vila Nova de Gaia, onde era proprietária de um apartamento.

A arguida continua a negar as acusações, afirmando que apenas se limitou a seguir as instruções de Hugo Oliveira.