O Tribunal de Guimarães condenou hoje a 21 anos e dez meses de prisão a mulher acusada de matar à facada um empresário têxtil, em julho de 2020, na freguesia de Oliveira São Mateus, concelho de Famalicão, distrito de Braga.
Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes deu como provado que a arguida, de 48 anos, entrou na residência da vítima, de 49 anos, para se apoderar do dinheiro que esta pudesse ter em casa, “executando o desígnio de eliminar qualquer resistência” que pudesse encontrar.
Quando a arguida entrou na habitação, na noite de 22 para 23 de julho de 2020, o empresário, que estava a dormir, acordou com a mulher a desferir-lhe oito golpes no corpo, tendo levado consigo oito mil euros que estavam guardados num cofre para, segundo a própria, resolver dívidas financeiras.
Para o coletivo de juízes, esta atuação, foi o culminar de um “plano estudado e delineado” pela arguida, acrescentando que “foi selvagem, selvática e desproporcionada”.
A mulher foi condenada a 20 anos de prisão por homicídio qualificado, a três anos e oito meses por furto qualificado e a um ano e oito meses pelo crime de detenção de arma proibida. Em cúmulo jurídico, o Tribunal de Guimarães aplicou a pena única de 21 anos e 10 meses de cadeia.
A arguida foi também condenada a pagar uma indemnização de 78 mil euros à família da vítima.
Após a leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes pediu à arguida para que “reflita” sobre os factos praticados e que, no futuro, “adote uma conduta” de acordo com a lei.
A juíza presidente reconheceu que a mulher confessou os factos, reconheceu a sua gravidade e apresentou as desculpas à filha do empresário. Contudo, sublinhou, um simples pedido de desculpas, sem mais nada, “não pode ser considerado arrependimento”.
Após o crime, segundo o tribunal, a arguida colocou lixívia numa toalha para “eliminar vestígios seus”.
Em julgamento, a mulher confessou o crime, mas disse que a sua intenção era apenas fazer desmaiar e amarrar a vítima para o roubar.
A mulher assumiu ter dívidas resultantes de uma pequena confeção que explorara, de cerca de 48 mil euros, e que estava a ser “pressionada” por um credor para pagar, acrescentando que, devido à covid-19, tinha ficado desempregada uns meses antes, estava em processo de divórcio e tinha problemas de consumo excessivo de álcool.
Sabendo que a vítima, para quem chegara a trabalhar, guardava dinheiro em casa, planeou o assalto, que viu como “solução” para os seus problemas.
O crime aconteceu na noite de 22 para 23 de julho de 2020, quando a arguida se deslocou à casa da vítima à procura de dinheiro, encapuzada e levando na mochila uma faca de cozinha, fita-cola, luvas descartáveis e um recipiente com lixívia.
Subiu um muro, entrou em casa e, segundo contou, deparou com o empresário a dormir no chão. A mulher disse que tentou encostar uma toalha com lixívia na cara do ofendido, para o fazer desmaiar, mas, entretanto, ele acordou e tentou tirar-lhe o gorro que lhe cobria a cara, envolvendo-se numa luta.
“Estava encurralada, ele podia descobrir quem eu era, podia-me fazer mal, agi por instinto”, afirmou a arguida.
A acusação do MP apresenta uma versão diferente e diz que a arguida atacou a vítima logo à chegada, quando esta dormia.
Segundo o MP, a mulher ensopou uma toalha em lixívia e cobriu parcialmente o corpo da vítima com essa toalha, “convicta de que, ao agir desse modo, eliminava qualquer vestígio seu que pudesse ter ficado no corpo da vítima na sequência da abordagem que lhe fez”.
“A arguida decidiu assaltar a residência da vítima, achando que lá poderia encontrar bastante dinheiro para fazer face à sua situação financeira, pensando que para o fazer teria de – ou poderia ter de – matar a vítima”, sustenta o Ministério Público.
Após o crime, a arguida desfez-se da roupa que tinha vestida, atirando-a para o lixo.
