Connect with us

Famalicão

Famalicão: Condenado a 3 anos e 10 meses de prisão por décadas de violência contra companheira

Published

on

O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a condenação a 3 anos e 10 meses de prisão, com pena suspensa, de um homem que durante 32 anos agrediu, ameaçou e injuriou a mulher, em Vila Nova de Famalicão.

Por acórdão de 22 de fevereiro, a Relação considera que o arguido, de 54 anos, atuou “de forma grave e reiterada”, causou à vítima “sequelas físicas permanentes e psicológicas”.

O arguido terá de pagar à vítima uma indemnização de 5.000 euros pelos danos não patrimoniais sofridos.

O tribunal deu como provado que, nos primeiros anos do casamento, as agressões aconteciam com uma frequência de duas a três vezes por semana, incluindo injúrias, ameaças, estaladas, pontapés e empurrões.

Numa ocasião, o arguido arremessou uma pedra contra a mulher, provocando-lhe uma lesão grave, da qual ainda hoje padece.

“Muitos dos referidos episódios de agressividade decorreram no interior da residência comum e quase sempre na presença do filho de ambos, então menor”, acrescenta o tribunal.

Entretanto, o casal separou-se, mas a conduta violenta do arguido manteve-se, por causa de um processo que corre em tribunal relacionado com a propriedade da casa onde a mulher reside.

O arguido terá apontado uma foice à cabeça da mulher, por entre ameaças de morte a tiro e insultos.

No julgamento, o arguido assumiu apenas uma “ínfima parte” dos factos em causa e, segundo se lê no acórdão, não revelou arrependimento e nem demonstrou ter interiorizado a censurabilidade e reprovação das suas condutas.

Contra o arguido foi ainda ponderado o dolo direto com que atuou e o o facto de o seu comportamento ter persistido por todo o tempo de casamento e após a separação do casal, “uma circunstância reveladora de uma significativa propensão para a conflitualidade”.

A favor, o tribunal ponderou a inexistência de antecedentes criminais, a circunstância de estar profissionalmente inserido e o facto de não mais ter contactado com a vítima desde que lhe foram aplicadas as medidas de coação.

Por isso, o tribunal decidiu dar-lhe uma “derradeira oportunidade”, suspendendo a pena de prisão.

Para a suspensão da pena, o arguido terá de pagar, no prazo de dois anos, a quantia de 1.500 euros à vítima, ficando também proibido de contactar com ela por qualquer meio e de frequentar a zona de habitação da mesma.

Deve ainda apresentar-se quinzenalmente perante um técnico da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, com vista a um acompanhamento próximo do seu comportamento em relação à vítima e sua à orientação no campo do relacionamento afetivo.

Além disso, não pode deter armas de fogo e armas brancas.

PARTILHE ESTE ARTIGO:

PASSOU EM DIRETO

Advertisement Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Famalicão24 minutos ago

Famalicão: Novo “Parque Eva Rosa” de Riba de Ave já tem o seu terreno assegurado

A Junta de Freguesia de Riba de Ave anunciou, esta quinta-feira, que foi aprovada a aquisição do terreno nas margens...

Braga49 minutos ago

Suspeito de 17 anos detido em Fafe após roubo de telemóvel -GNR

O Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana de Braga, através do Posto Territorial de Fafe, constituiu como arguido um jovem...

Famalicão1 hora ago

Famalicão: Reabilitação do centro de saúde da cidade lançada a concurso por 3 milhões de euros

A Câmara de Famalicão lançou, esta quinta-feira, a concurso, a obra de requalificação do centro de saúde da cidade. A...

Famalicão2 horas ago

Famalicão: Resinorte convida para oficina de construção de objetos de Natal no seu centro em Esmeriz

A Resinorte, entidade dedicada à valorização e tratamento de resíduos sólidos, leva a cabo, nesta Semana Europeia da Prevenção de...

Famalicão2 horas ago

Famalicão: CDU lamenta afastamento da ACIF na organização do Natal 2024

Uma delegação da CDU reuniu com a direção da Associação Comercial e Industrial de Famalicão (ACIF), na quinta-feira da semana...

País4 horas ago

Trabalhadores do INEM querem deixar de fazer transporte de utentes entre hospitais

A Comissão de Trabalhadores do INEM defendeu hoje que a refundação do instituto deve passar por deixar de fazer transporte...

País4 horas ago

Acidente na A24 faz dois mortos e dois feridos graves

Dois homens perderam a vida, na manhã desta quinta-feira, na sequência de uma colisão rodoviária entre dois veículos ligeiros, ao...

Famalicão5 horas ago

Famalicão: Ex-secretária de estado da Saúde presente no encontro Pensar 2025 do PS

O Partido Socialista de Famalicão realiza, no dia 25 de novembro, no Café-Concerto da Casa das Artes, a iniciativa Pensar 2025, para...

País5 horas ago

Polícia Marítima apreende mais de 8 toneladas de pescado em Matosinhos no valor de 40 mil euros

Elementos do Comando-local da Polícia Marítima de Leixões procederam à apreensão de mais de 40 mil euros de pescado, esta...

Guimarães6 horas ago

Duas crianças feridas após despiste em Guimarães

Duas crianças com 4 e 7 anos e um homem com cerca de 40 anos ficaram feridas, na noite desta...

Arquivo

Mais Vistos