Portugal melhora uma posição no Índice de Perceção da Corrupção 2021, da Transparência Internacional, que aponta o dedo a uma estratégia de combate à corrupção que deixa de fora o poder político e o Banco de Portugal.
Para a representação portuguesa do organismo internacional, a existência, “bem ou mal”, de uma estratégia nacional de combate à corrupção até pode ser a explicação para Portugal ter melhorado um lugar, do 33.º para o 32.º no índice anual, mas também pode ser a explicação para não ter melhorado mais e ter mantido uma tendência de estagnação na última década.
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“Bem ou mal, temos uma estratégia. Obviamente que, apesar do esforço do Governo em criar esta estratégia, o impacto não foi tão forte quanto isso, precisamente porque a estratégia é pouco ambiciosa e não é aplicável aos órgãos de soberania e, portanto, não toca naquelas que são as instituições fundamentais para a democracia e para o combate à corrupção”, disse a presidente da Transparência Internacional Portugal, Susana Coroado.
“Fica de fora a corrupção política, ficam de fora os altos cargos e isso não transmite uma imagem de boa liderança, da liderança pelo exemplo e, por outro lado, acaba por deixar de fora áreas problemáticas no que toca à prevenção da corrupção”, acrescentou.
Mais do que repressão, que Susana Coroado considera ser a principal forma de combate à corrupção em Portugal, por via legislativa, a responsável defende que o foco deve ser a prevenção, melhorando a gestão de conflitos de interesses, a deteção de riscos e a disponibilização de informação pelas instituições públicas, facilitando, desta forma, uma maior participação da sociedade civil na tomada de decisão e na fiscalização.
A fiscalização é uma falha recorrente por falta de meios públicos para o efeito, referiu, mas que pode ser minimizada com uma maior transparência que permita um maior acesso à comunicação social e será uma questão importante na aplicação dos fundos europeus do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Agora que vêm aí grandes volumes de fundos europeus, os riscos de má utilização de fundos, de desvio de fundos, de influências que se movimentam para captar de forma indevida a distribuição dos fundos, é fundamental ter estas medidas de prevenção logo à entrada”, disse.
Susana Coroado considera “positiva” a recuperação de um lugar no índice face ao ano anterior, no qual Portugal registou a pior posição de sempre, mas entende que é “uma recuperação reduzida”.
Portugal ocupa a 32.ª posição empatado com a Coreia do Sul, com 62 pontos numa escala de 100, abaixo do valor médio da União Europeia, que é de 64 pontos. O índice de 2021 da Transparência Internacional é liderado pela Dinamarca e pela Nova Zelândia com 88 pontos, os mesmos que a Finlândia. Nos últimos lugares estão a Síria e a Somália, com 13 pontos e o Sudão do Sul, com 11.
