O núcleo famalicense do PCP emitiu. esta quinta-feira, um comunicado onde tece algumas considerações sobre a confirmação do não encerramento da maternidade de Famalicão, conhecida recentemente.

Entre estas, consideram que “Não é aceitável que o funcionamento da Maternidade fique apenas assumido por um prazo de 1 ano, ficando a depender de investimentos em instalações e profissionais”, e que estes investimentos devem ser garantidos pelo Governo, não justificando a admissão de encerramento.

Considerações:

• A ampla mobilização que a possibilidade de encerramento suscitou, na qual se destaca a Tribuna Pública realizada pelo PCP em 3 de Outubro de 2022, com a presença de João Dias, deputado na AR, e de Bernardino Soares, do Comité Central, e a concentração promovida pela CGTP-IN/MDM/MUSP em 8 de Novembro de 2022 , com a presença de Isabel Camarinha, Secretária-geral da CGTP-IN, foi determinante para condicionar as opções do Governo e para manter a Maternidade aberta.
• A discussão pública que a possibilidade de encerramento suscitou tornou ainda mais evidente a importância desta Maternidade e do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ficou iniludível que se trata de um serviço muito relevante, quer pela sua natureza e âmbito geográfico, quer pela sua capacidade de resposta e potencial.
• Os termos utilizados no anúncio da decisão induzem à interpretação que o Governo de maioria absoluta do PS pode estar mais empenhado em procurar pretextos para um possível encerramento no futuro a médio-prazo do que em reforçar a capacidade do SNS.
• Não é aceitável que o funcionamento da Maternidade fique apenas assumido por um prazo de 1 ano, ficando a depender de investimentos em instalações e profissionais.
• Compete em primeiro lugar ao Governo criar as condições para que o investimento público aconteça sempre que necessário. Se o reforço de meios é preciso, sendo que isso não justifica a admissão de encerramento, então o Governo que proceda em conformidade invés de aligeirar responsabilidades.
• Os argumentos aduzidos pelo Governo de maioria absoluta do PS nos últimos meses são contraditórios e vão mudando conforme as circunstâncias: antes, era no número insuficiente de nascimentos, agora, as condições das instalações e os meios técnicos e operacionais. Cabe perguntar, o que mais irá “descobrir”?
• Neste quadro também marcado por vários outros problemas no SNS, o Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República requisitou com carácter de urgência a presença do Ministro da Saúde e do Director Executivo do SNS na Comissão Parlamentar de Saúde
• A Comissão Concelhia de Vila Nova de Famalicão do PCP reafirma que a Maternidade do Centro Hospitalar Vale do Ave é um serviço público fundamental, que continuará a intervir no sentido da sua defesa, apelando à mobilização dos utentes e da população.