Depois de terem expressado o seu protesto, no último mês, alegando comportamentos impróprios na Assembleia Municipal, o núcleo Socialista do concelho de Famalicão alerta, num comunicado enviado redações para situações semelhantes que tiveram lugar “em muitas das Assembleias de Freguesia no Concelho de Vila Nova de Famalicão”.

Comunicado:

O PS tem vindo a testemunhar um comportamento antidemocrático em muitas das Assembleias de Freguesia no Concelho de Vila Nova de Famalicão. 

Infelizmente, alguns membros de várias Assembleia de Freguesia são recorrentes em atitudes que não dignificam o espaço e a responsabilidade a que os cargos que desempenham obriga, tendo comportamentos totalmente inqualificáveis. 

Num frontal e ignóbil desrespeito pelos direitos da oposição consagrados na lei são proferidas de forma despudorada e desabrida injúrias várias aos membros do PS, observações de género, tudo com total desrespeito pela liberdade de expressão e pelas pessoas que compõem aqueles órgãos. Entre outras, são os casos recorrentes das Assembleias de Freguesia de Gavião, Vale São Martinho, Antas e Abade de Vermoim, Ruivães e Novais …

Ante esta afronta à liberdade de expressão e participação politicas consagradas e reconhecidas na lei desde abril de 1974 de que celebram estes ano os 50 anos, o PS de Famalicão manifesta o seu mais profundo repúdio perante estes comportamentos antidemocráticos, isto porque só acreditamos na importância do respeito mútuo e na construção de um ambiente colaborativo para o bem comum.

O respeito inabalável e intransponível para com os cidadãos que compõem as diferentes Assembleias de Freguesia, independentemente do partido de que façam parte ou representem e independentemente do género, é essencial para o bom funcionamento das instituições e para o benefício da de toda a comunidade famalicense.

Para além disso, o problema não se queda pela falta de respeito pessoal gerando-se ainda uma total falta de respeito institucional aos órgãos e às leis que regem o seu funcionamento. De novo, infelizmente, não raras vezes, como inexplicavelmente já aconteceu nas Assembleias de Freguesia de Gavião e Ruivães e Novais, foram tentadas viciações e, pasme-se, mesmo adulteradas votações daqueles órgãos apenas para se dar razão de forma às maiorias instaladas enquanto a votação de substância foi em sentido contrário. 

O problema é de tal ordem grave que basta ler algumas actas destas Assembleias para se perceber o inqualificável desrespeito institucional a que tem sido devotadas algumas das Assembleias de Freguesia. 

Documentos em cima da hora, marcações em cima da hora, falta de explicação e resposta às perguntas, sonegação de dossiers e documentos, um total desrespeito pelo direito de oposição. 

Encorajamos todos os envolvidos a reflectirem sobre o impacto das suas palavras e acções. Instigamos a maioria PSD/CDS a assumir as responsabilidades que lhes cabe por força do princípio da legalidade e a porem um fim imediato a estas práticas antidemocráticas de inverterem resultados de votações e de desrespeito sistemático do direito de oposição sob pena de o PS ser forçado a apresentar queixa junto das entidades competentes. 

O PS está como sempre esteve, disponível para a construção de um ambiente mais saudável e produtivo nas Assembleias de Freguesia”, conclui o