O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) baixou, em Famalicão, 0,34% de acordo com informação divulgada no portal das Finanças.
Famalicão pertence assim a um universo de outros 49 municípios onde este valor registou um decréscimo, tais como a Maia, Beja e Covilhã.
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Apenas Matosinhos e Tábua viram este valor aumentar.
O IMI é um imposto que se rege pelos princípios da equivalência ou do benefício e que incide sobre o valor patrimonial dos prédios. Neste tipo de tributo, que é uma das várias contribuições especiais existentes em Portugal, existem características homogéneas de certos sujeitos passivos (Proprietários dos prédios, urbanos ou rústicos) que justificam que a tributação incida especialmente sobre eles:
Quer pela ligação especial do grupo com fim público (responsabilidade de grupo),
ora pelo aproveitamento potencial pelo grupo daquele tributo, diferente do dos outros membros da comunidade (aproveitamento de grupo, que é o caso de IMI).
