Um pacote de 37,5 milhões de euros, mobilizados através do Fundo de Solidariedade Europeu (FSUE), para Portugal “fazer face à emergência sanitária de covid-19”, foi aprovado hoje pelo Parlamento Europeu.
Os fundos foram aprovados com 682 votos a favor, oito contra e duas abstenções, em sessão plenária do PE.
Além de Portugal, também a Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, Croácia e Hungria recorreram ao FSUE pelas mesmas razões, tendo o PE aprovado hoje todos os pedidos, alocando, no total, 132,7 milhões de euros aos sete países.
A aprovação surge após, em 09 de outubro, a Comissão Europeia ter anunciado que iria mobilizar 37,5 milhões de euros para ajudar Portugal a “enfrentar o surto de covid-19” e os seus efeitos, “tal como pedido pelo Governo português”.
Na altura, a Comissão tinha referido, em nota à Lusa, que se tratavam de “pagamentos antecipados, não antecipando o valor total” que seria alocado a Portugal para responder à emergência sanitária.
“Trata-se de um pagamento antecipado, tal como pedido pelo Governo português, e encontra-se pendente da apreciação da candidatura apresentada, não antecipando o valor final” previsto para Portugal, sublinhava o executivo comunitário na altura.
Tendo em conta que os fundos já foram aprovados tanto pelo PE como pelo Conselho Europeu, poderão agora ser distribuídos, faltando apenas que a Comissão Europeia finalize a análise das candidaturas dos sete países para proceder a uma proposta com os valores finais.
Em junho, Portugal entregou ao executivo comunitário uma candidatura ao FSUE para mitigar os efeitos económicos provocados pela pandemia de covid-19.
Em comunicado publicado na altura, o Governo referia ter submetido um pedido de “apoio para despesas elegíveis no valor de 3,5 mil milhões de euros”.
No pedido, estavam incluídas despesas do Estado relativas a “equipamentos e dispositivos médicos, análises laboratoriais, equipamentos de proteção individual, reforço de meios do Serviço Nacional de Saúde e reforço da rede de Cuidados Continuados”, sublinhava o comunicado.
Criado em 2002, o FSUE é normalmente mobilizado para os países assolados por catástrofes naturais.
No entanto, devido à situação excecional originada pela pandemia de covid-19, foi, a partir deste ano, alargado para fazer face a emergências sanitárias.
