Siga-nos nas redes

Economia

Autarquias cobraram 3,5 milhões de euros em impostos e taxas em 2019

Publicado

em

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses revelou que
os municípios cobraram 3.569,6 milhões de euros em impostos e taxas em 2019, com destaque para o IMT, a fonte de receita mais relevante sobretudo para os municípios de grande dimensão.

O documento hoje divulgado realça que “2019 foi um bom ano de coleta fiscal, tendo sido cobrados em impostos diretos, indiretos, taxas e licenças, 3.569,6 milhões de euros”, mais 177,5 milhões de euros que o previsto, “revelando a influência positiva do crescimento económico do país na execução dos orçamentos municipais, nomeadamente, o peso do setor imobiliário nos grandes centros urbanos”.

A receita fiscal contribuiu, em média, para 39,5% do total da receita autárquica, com um peso que varia em função da dimensão do município: nos municípios de pequena dimensão esta média situou-se em 16,2% da receita total, nos municípios de média dimensão subiu para 38,6% e nos de grande dimensão para 54,1%.

A totalidade das receitas provenientes de impostos e taxas superaram o total de transferências correntes e de capital em 133,8 milhões de euros.

“Trata-se de uma diferença que se mantém positiva desde 2016”, é salientado.

O IMT cresceu +0,6% (+6,5 milhões de euros) em 2019, apresentando o volume de 1.010,4 milhões de euros.

“Para muitos municípios esta fonte de receita tornou-se a mais relevante, nomeadamente, nos municípios de grande dimensão. Em média esta receita representou 32,2% do montante de impostos diretos cobrados pela totalidade dos municípios”, revelou o Anuário.

O IMI registou em 2019 uma variação negativa de menos 1,4% em relação ao ano anterior, para um valor global de 1.489,0 milhões de euros.

Em sentido inverso, em 2019, os valores de cobrança de IMI nas duas Regiões Autónomas continuaram a crescer, mantendo a tendência ascendente desta receita: na Região dos Açores +1,8%, +0,4 milhões de euros, ao totalizar 21,5 milhões de euros, e na Região da Madeira +1,3%, +0,4 milhões de euros, ao registar-se um total de 29,3 milhões de euros.

O Imposto Municipal de Circulação (IUC) apresentou em 2019 uma variação positiva de +3,9% para um total de 287,2 milhões de euros, mais 10,9 milhões de euros do que no ano anterior, reforçando “o impacto positivo na economia municipal da renovação do parque automóvel — um dos indicadores do crescimento económico”.

O documento destaca ainda que, após um ligeiro decréscimo em 2018, também a receita de derrama apresentou no ano passado “um crescimento considerável de +14,9% (+45,8 milhões de euros), implicando um peso na receita fiscal de 11,3%”.

???????Os impostos diretos contribuíram em 88% (3.142,1 milhões de euros) para a estrutura global da receita fiscal, os impostos indiretos pesaram apenas 4,6% (165,9 milhões de euros) e as taxas, multas e outras penalidades 7,3% (261,6 milhões de euros).

O Porto, Cascais, Portimão, Loulé e Coimbra foram os municípios que em 2019 apresentaram maior peso de receitas provenientes de impostos, taxas e licenças, no total da receita cobrada.

Lisboa está em 29º na lista, que relaciona o peso das receitas provenientes de impostos nas receitas cobrada, salientando o estudo que o peso da receita fiscal na capital “baixou -16,8% devido essencialmente à descida do IMT (-50,9 milhões de euros, -20%)”.

No entanto, é Lisboa que encabeça a lista dos municípios que em 2019 apresentaram maior valor de receita fiscal (532.336.981 euros), seguida do Porto (179.850.240), Cascais (152.522.546), Sintra (107.309.716) e Oeiras (102.256.645).

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é um trabalho conjunto entre a Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do IPCA- Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

PARTILHE ESTE ARTIGO:

PASSOU EM DIRETO

Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Paíshá 2 horas

GNR transportou 189 órgãos este ano e percorreu 38.902 km para “salvar vidas”

A Guarda Nacional Republicana (GNR) efetuou desde o início do ano de 2024 o transporte de 189 órgãos. No total,...

Paíshá 2 horas

A Cruz Vermelha efetua recolha de alimentos em supermercados

A campanha de recolha de alimentos Vale+, da Cruz Vermelha Portuguesa, decorre hoje e domingo em perto de 600 supermercados...

Guimarãeshá 14 horas

Homem de 70 anos detido com mais de 100 doses de cocaína em Guimarães

Um homem de 70 anos foi detido pela PSP, esta quinta-feira, na cidade de Guimarães pelaprática do crime de tráfico...

Famalicãohá 16 horas

Programa “Move-Te” levou exercício físico ao ar livre a mais de 2.500 famalicenses

No decorrer das últimas quatro semanas, mais de 2.500 famalicenses puderam participar nas atividades de desporto ao ar livre promovidas...

Famalicãohá 17 horas

Famalicão: Chuva está de regresso este sábado

A chuva está de regresso, este sábado, ao concelho de Famalicão, para um dia em que se regista também uma...

Famalicãohá 18 horas

Famalicão: Colisão entre carro e motociclo faz um ferido em Outiz

Uma pessoa ficou ferida, na tarde desta sexta-feira, na sequência de uma colisão entre uma mota e um veículo ligeiro,...

Desportohá 18 horas

Kickboxer famalicense Sofia Oliveira disputa combate de K1 em Mirandela

A lutadora de artes marciais famalicense Sofia Oliveira desloca-se até Mirandela, para disputar um combate oficial da World Association of...

Famalicãohá 19 horas

Famalicão: CIOR avança com a construção do seu novo Centro Tecnológico Especializado

A Escola Profissional CIOR já iniciou o processo de obras com vista à instalação e equipamento do CTE-Centro Tecnológico Especializado...

Desportohá 20 horas

Famalicão: Jogadores de xadrez tentam entrar para o livro dos recordes do Guiness em S. Cosme

O Clube de Xadrez A2D de Famalicão, a Federação Internacional de Xadrez (FIDE), a Federação Portuguesa de Xadrez (FPX) e...

Famalicãohá 21 horas

Famalicão: Antas apresenta a sua Mostra Comunitária entre 27 e 28 de julho

A freguesia de Antas apresenta, nos dias 27 e 28 de julho, a sua Mostra Comunitária, onde diversas entidades e...

Arquivo

Mais Vistos