Siga-nos nas redes

Economia

Eletricidade terá potência reduzida em vez de corte na falta de pagamento

Publicado

em

As distribuidoras de eletricidade terão de reduzir a potência aos clientes com pagamentos em atraso em vez de prosseguirem com o corte da energia, foi aprovado esta terça-feira num regulamento aprovado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

Uma das alterações do novo regulamento prende-se com a introdução da “possibilidade de reduzir a potência contratada, antes de se concretizar a interrupção de fornecimento, permitindo, por exemplo, que situações de cortes devidos a não pagamentos por um lapso do cliente sejam evitados”.

Assim, um cliente que tenha falhado o pagamento da conta da luz, fica sujeito a uma redução da potência contratada, por forma a que note essa redução (por exemplo, não podendo ter vários equipamentos ligados ao mesmo tempo), dando-lhe, assim, oportunidade de regularizar o pagamento e evitar o corte da luz.

Em caso de interrupção, o RRC passa a prever a suspensão da faturação dos encargos com o acesso às redes, o que, “além de permitir uma mais nivelada partilha de riscos entre os operadores de rede e os comercializadores, desonera os consumidores interrompidos do pagamento de encargos fixos”, esclarece a ERSE.

O novo regulamento fixa também um máximo de 12 meses, sem possibilidade de renovação automática, para a fidelização nos contratos com consumidores, mantendo-se a regra de que “a fidelização depende de especiais deveres de informação, de uma contrapartida associada e que a indemnização, a existir, deve ser proporcional às reais perdas para o comercializador”.

O RRC aplica-se em todo o território nacional, mas tem regras específicas para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, por serem sistemas insulares, aponta o regulador.

O novo regulamento consolida as regras para os setores da eletricidade e do gás, facilitando “a consulta e a compreensão das regras de relacionamento comercial, até agora dispersas em dois regulamentos autónomos, possibilitando um melhor conhecimento, aplicação e verificação”, defende a ERSE.

O RRC entra em vigor em 01 de janeiro, exceto no caso de algumas disposições relativas a deveres de comunicação de leituras dos contadores, que só são aplicáveis a partir de 01 de março do próximo ano, “para permitir a adaptação dos agentes envolvidos”.

PARTILHE ESTE ARTIGO:

PASSOU EM DIRETO

Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Famalicãohá 4 minutos

Bebé “impaciente” nasceu na ambulância dos Bombeiros Voluntários de Famalicão a caminho do hospital

Um bebé nasceu, na noite desta quinta-feira, numa das ambulâncias dos Bombeiros Voluntários de Famalicão, que efetuavam um serviço de...

Famalicãohá 19 minutos

Famalicão: Brufe presta homenagem aos Ex-Combatentes este domingo

A freguesia de Brufe celebra, este domingo, o Dia do Ex-Combatente, um momento dedicado a homenagear aqueles que serviram as...

Famalicãohá 45 minutos

Famalicão: Projeto para troca de livros da Biblioteca Municipal decorre até 30 de novembro

Decorre na Biblioteca Municipal de Famalicão, até ao dia 30 de novembro, a iniciativa “Troca por Troca: Deixe um Livro,...

Economiahá 1 hora

Preço do gasóleo vai aumentar 2,5 cêntimos na segunda-feira. Gasolina também sobe

Com a chegada de mais uma semana, chegam também novas indicações quanto à oscilação do preços dos combustíveis para a...

Paíshá 2 horas

Médicos alertam para o aumento de casos de Vírus Sincicial Respiratório em crianças

Os hospitais reportaram desde o final de setembro 35 casos de internamento de crianças até aos 2 anos pelo Vírus...

Paíshá 2 horas

PSP registou 69 mortos e mais de 49 mil acidentes rodoviários entre janeiro e outubro

A PSP registou até 31 de outubro deste ano 49.012 acidentes rodoviários, dos quais resultaram 69 mortos, mais cinco do...

Famalicãohá 3 horas

Famalicão: Chega debate aspectos da “cultura woke” em mais uma jornada política esta sexta-feira

O núcleo famalicense do partido Chega lança o convite à comunidade para participar em mais uma das suas jornadas políticas,...

Paíshá 3 horas

Homem que matou agente municipal em França detido pela PJ na Póvoa do Lanhoso

A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje, na Póvoa do Lanhoso, um homem de 25 anos procurado internacionalmente pelas autoridades francesas...

Famalicãohá 17 horas

Famalicão espera dia nublado mas sem chuva esta sexta-feira

Famalicão espera, esta sexta-feira, um dia sem previsões de chuva para o período diurno, apesar de céus nublados, de acordo...

Famalicãohá 18 horas

Famalicão: Homem gravemente ferido após queda em acidente de trabalho no Louro

Uma pessoa ficou ferida, ao final da tarde desta quinta-feira, na sequência de um acidente de trabalho nas instalações da...

Arquivo

Mais Vistos