O governador do Banco de Portugal (BdP) afirmou, esta sexta-feira, que o IVA zero em bens alimentares é uma medida com um “grande risco” de poder “não ser sentida” pelos consumidores finais e tem um custo orçamental “relativamente elevado”.
Mário Centeno foi à Escola Secundária de São Pedro, em Vila Real, para dar “uma aula” sobre temas como a inflação e os juros, e uma das perguntas feitas pelos alunos foi sobre o impacto da medida IVA zero num cabaz de bens alimentares, que entrou em vigor na terça-feira.
“A redução do IVA é temporária, foi assim que foi apresentada, tem um impacto muito difícil de avaliar porque os preços variam todos os dias. Vai, na verdade, lutar contra algo que eu disse ali, há pouco, que tem a ver com os mercados permitirem a tradução, no preço final, da redução dos custos que hoje já se fazem sentir internacionalmente e, portanto, é uma medida que tem um grande risco de poder não ser sentida pelos consumidores finais”, afirmou o governador do BdP.
Na sua opinião, a iniciativa tem também “um custo orçamental relativamente elevado e também é uma medida que, do ponto de vista orçamental, não é focada nos mais vulneráveis”.
“E acho que não vou dizer mais nada”, referiu Mário Centeno a propósito e perante um auditório cheio de alunos de Vila Real e de Ribeira de Pena.
A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor na terça-feira e, apesar de o setor da distribuição alimentar dispor de 15 dias para a repercutir nos preços de venda ao público, foram vários os supermercado e hipermercados que abriram ao público a anunciar preços a “IVA 0%”.
Os 46 produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da Saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
Esta medida estará em vigor até ao final de outubro, com o Governo a estimar que terá um contributo de 0,2% na redução da taxa de inflação em 2023.
A iniciativa que levou Mário Centeno ao estabelecimento de ensino foi promovida pela associação Youth Academy, em parceria com município de Vila Real e a Escola Secundária São Pedro.
