Depois de uma subida já anunciada no preço dos combustíveis, já encontramos, esta segunda-feira, postos com gasolina 95 simples a 2,069 euros e gasóleo simples a 2,026 euros/litro.
Tendo em conta que na sexta-feira, segundo o boletim da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), o preço médio de venda ao público (PVP) era de 1,976 euros/litro na gasolina 95 simples, o preço nas bombas subirá para 2,069 euros, esta segunda-feira, e o do gasóleo simples subirá para os 2,026 euros/litro, tendo em conta que na sexta-feira o PVP era de 1,89 euros/litro.
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Considerando a evolução dos mercados [das cotações dos produtos petrolíferos e dos produtos refinados] e do conhecimento dos mercados, o Governo assumiu como pressuposto que o preço de venda ao público do litro de gasóleo aumentaria em 16 cêntimos e o da gasolina em 11 cêntimos.
Perante este pressuposto, foi feita a estimativa de acréscimo da receita do IVA devido ao novo agravamento dos preços dos combustíveis e definida a redução, em igual montante, do lado do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), de forma a travar o aumento do preço pago pelos consumidores.
Tal como referiu na sexta-feira o secretário de Estado dos Assuntos Ficais, António Mendonça Mendes, “assumindo o pressuposto de que na próxima semana poderá haver um aumento nas bombas de 16 cêntimos por litro de gasóleo e de 11 cêntimos por litro de gasolina, tal traduz-se num potencial de aumento de receita em IVA de 2,4 cêntimos por litro de gasóleo e 1,7 cêntimos por litro de gasolina. É este valor que é integralmente refletido na diminuição [do ISP] que determinamos hoje e que entra em vigor na próxima segunda-feira”.
Na prática, o aumento sentido pelos consumidores durante esta semana será efetivamente de 13,6 cêntimos no gasóleo (ou seja, os 16 cêntimos deduzidos da redução de 2,4 cêntimos no ISP) e 9,3 cêntimos na gasolina (11 cêntimos deduzido da redução de 1,7 cêntimos no ISP).
