O ministro das finanças, João Leão, anunciou em conferencia de imprensa as medidas do governo para amenizar a subida do preço dos combustíveis. Estas medidas passam por um bónus de 20 euros no Autovoucher em março, bem como o alargamento até 30 de junho da devolução do ganho extra de IVA com o ISP. Também, o aumento da taxa de carbono continuará congelado até à mesma data.
Lançado no início de novembro do ano passado, o Autovoucher consiste na atribuição de um reembolso até então de 10 cêntimos por litro até ao limite de 50 litros mensais de combustível aos consumidores registados na plataforma IVAucher, sendo o valor (equivalente a cinco euros) pago com o primeiro abastecimento do mês. Caso o consumidor não faça qualquer abastecimento num mês, o apoio previsto ‘desliza’ e acumula com o valor do(s) mês(es) seguinte(s).
Por seu lado, João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e Ação Climática, apresentou medidas para os transportes coletivos. Autocarros e táxis também terão benefícios, pelo que o Governo vai pagar 30 cêntimos por litro de combustível.
“Este pagamento é concretizado através do Fundo Ambiental e por candidatura, havendo um pagamento à cabeça”, disse. O apoio será alargado aos autocarros de gás natural, beneficiando do mesmo valor.
As medidas apresentadas entram em vigor já a partir da próxima semana.
