A Federação Portuguesa do Táxi (FPT) afirmou hoje que os taxistas registaram uma quebra de serviços de cerca de 70% a nível nacional, que atribuiu ao decréscimo do turismo e à concorrência desleal das plataformas eletrónicas de transporte.

O presidente da FPT, Carlos Ramos, foi hoje ouvido na 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Lisboa, no âmbito do Acompanhamento da Situação Económica da Cidade, tendo em conta a pandemia de covid-19.

“Nós estamos com uma quebra de serviços que anda à roda dos 70%. Naturalmente que a ausência do turismo foi determinante para esta quebra de serviços. São 70% a menos mensalmente que nós estamos a fazer a nível nacional e podemos dizer que na cidade de Lisboa os números são idênticos”, disse.

Segundo o responsável, “muitos enpresários em Lisboa depositaram as suas licenças na Câmara Municipal” e suspenderam a atividade como empresários, ao abrigo da legislação que permite que os carros possam estar imobilizados 365 dias, e “alguns suspenderam mesmo a atividade junto da Autoridade Tributária”.

Carlos Ramos destacou ainda que outro fator determinante para a crise no setor “é a concorrência desleal” das Plataformas de Transporte Individual e Remunerado de Passageiros em Veículos Descaracterizados a partir de Plataforma Eletrónica (TVDE) que, segundo acusou, “não cumprem” nomeadamente a limitação de transporte de dois clientes nos bancos traseiros imposta pela lei, nem muitas vezes o limite de 10 horas de trabalho imposto aos motoristas.

“Estão naturalmente a concorrer deslealmente connosco, porque não há uma fiscalização efetiva, porque a identificação destas viaturas no exterior não é possível de acompanhar”, afirmou, salientando que o autocolante identificativo dos carros de TVDE “é fácil de ser retirado” e que devem ser encontradas melhores formas de os identificar facilmente.

O presidente da FPT disse ainda que este “grave problema afeta o setor a nível nacional e muito em especial” em Lisboa e no Porto, “onde a concorrência cada vez é mais feroz”, e defendeu que a gestão do serviço das plataformas deve passar do poder central para o poder local.

“Nós pedimos muita fiscalização sobre este tipo de viaturas e ela não é possível de se fazer porque a própria polícia tem dificuldades em identificar estes carros, a não ser que parasse os carros todos para saber se são TVDE ou se não são”, considerou.

Ramos sugeriu um modelo já aplicado em Espanha, onde tanto os taxistas como os veículos de TVDE têm uma matrícula azul para mais fácil identificação, sendo também permitido o acesso das autoridades aos servidores das plataformas para verificar o total de horas de trabalho dos motoristas.

“Cá as promessas foram muitas independentemente de estarmos sempre contra a existência da lei. As promessas foram muitas, o Governo comprometeu-se connosco que esta era uma solução que era para corrigir. Não há correção nenhuma. E como vocês sabem esta situação está a agravar para além da crise que é geral que afeta toda a gente, mas eles agravam ainda mais a situação prejudicando naturalmente o setor do táxi”, concluiu.

Os elementos recolhidos pelos deputados municipais durante a audição do setor do táxi ocorrida hoje vão servir para um conjunto de sugestões e recomendações que o grupo vai aprovar na próxima sexta feira e que serão objeto de deliberação no plenário da Assembleia Municipal de Lisboa.