O Ministério Público abriu 10 inquéritos a partir das 17 denúncias anónimas reportadas pela Comissão Independente (CI) para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica em Portugal, divulgou esta quinta-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Foram instaurados 10 inquéritos, sendo que um deles concentra seis das participações e outros dois (inquéritos), duas (participações) cada um”, de acordo com a PGR, referindo que estão a ser tratados pelo Gabinete da Família, da Criança e do Jovem, da PGR. Entre os dois inquéritos que concentram duas denúncias cada, um deles foi arquivado e outro continua em investigação.

Dos inquéritos instaurados, sete encontram-se em investigação e três (na sequência de quatro situações denunciadas) foram arquivados: um por prescrição, outro porque se apurou que os factos já tinham sido julgados e alvo de condenação num outro processo e um terceiro por falta de provas.

Na véspera, a CI divulgou, em comunicado, que o MP arquivou quatro das 17 queixas reportadas.

“Sobre depoimentos recebidos pela CI e que configurem possíveis situações não prescritas pela lei portuguesa, as mesmas serão sempre enviadas diretamente para o MP e Polícia Judiciária, quando exista já nesta instância queixa anteriormente reportada”, explicou a comissão.

A CI sublinhou ainda que se mantém atenta aos testemunhos recebidos, referindo que o último balanço foi feito a 10 de julho, indicando terem sido validados 352 inquéritos e encaminhado 17 casos para o MP.

Sobre o caso noticiado pelo jornal Observador, que dá conta de que o atual cardeal patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, “teve conhecimento de uma denúncia de abusos sexuais de menores relativa a um sacerdote do Patriarcado e chegou mesmo a encontrar-se pessoalmente com a vítima, mas optou por não comunicar o caso às autoridades civis e por manter o padre no ativo com funções de capelania”, a CI referiu que “não revela nomes de alegados abusadores, de vítimas que pedem o anonimato e/ou possíveis locais de ocorrência de tais atos”.

Numa nota enviada à agência Lusa, o Patriarcado de Lisboa confirmou na quarta-feira a receção de uma queixa contra um padre na década de 1990 e manifestou-se “totalmente disponível” para colaborar com as autoridades no “apuramento da verdade” sobre os casos de abuso sexual por membros da Igreja, garantindo que o atual patriarca se encontrou “duas décadas depois” com a vítima e que esta “não quis divulgar o caso”.

De acordo com a mesma nota, “o sacerdote está atualmente hospitalizado” e à Comissão Diocesana de Proteção de Menores não chegou “qualquer denúncia ou comunicação sobre o caso”.