Ponderando uma greve nacional caso o Governo não retome as negociações do acordo coletivo de trabalho e proceda a novas contratações, a Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros (Fense) realiza hoje um Dia de Luto.

“Hoje é um protesto simbólico, mas aguardamos dias melhores, ou seja, dias que não tenham as características dos atuais, para fazermos uma greve nacional a sério, para ensinar este Governo que tem muito pouca consideração pelos enfermeiros”, afirmou José Azevedo, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros, que integra a Fense, com o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPenf).

Em conferência de imprensa, José Azevedo referiu que “dado que estamos numa situação de pandemia e a população precisa dos enfermeiros”, estes não podem “manifestar objetivamente” a sua “revolta contra a forma como estão a ser tratados”.

“É por isso que recorremos aos símbolos”, sublinhou o dirigente sindical, referindo-se ao Dia de Luto Nacional, que inclui um minuto de silêncio agendado para as 15:00 e aos laços/braçadeiras utilizados em “todas as unidades funcionais” pelos enfermeiros que decidiram aderir ao protesto.

Este dia é “a reafirmação de que não aceitamos ser vítimas desta governação e exigimos aquilo que é nosso por direito próprio, ou seja, o descongelamento das progressões para todos, segundo as regras aplicáveis à Carreira Especial de Enfermagem e a conclusão urgente do Acordo Coletivo de Trabalho da Fense”, acrescentou.

No entender dos dirigentes da Fense, “o custo do justo enquadramento remuneratório e do descongelamento das progressões dos enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é de 597 milhões de euros”.

A federação refere que “bastaria um terço do valor que vai ser empregue na TAP (1.700 milhões de euros) para acabar com as injustiças e desigualdades nas remunerações e progressões dos Enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde”.

Num documento distribuído aos jornalistas, a Fense lembra que “o Orçamento do Estado para 2021 prevê para a Saúde a verba de 12,565 mil milhões. Este OE, relativamente a 2020, contempla mais 1.176 milhões de euros com despesas com o pessoal (sobretudo, novas contratações)”.

“As despesas com pessoal são cerca de um terço do orçamento global para a saúde, ou seja, cerca de 4 mil milhões, pelo que o pagamento aos enfermeiros do novo enquadramento remuneratório e após progressões, de acordo com a legislação específica (Carreira Especial de Enfermagem), teria um impacto de cerca de 5% no orçamento global e cerca de 10% nas despesas com pessoal”, sustenta.

Para o descongelamento das progressões, segundo as regras aplicáveis à Carreira Especial de Enfermagem, “seriam necessários mais 308 milhões de euros anuais”, acrescenta a Fense, apelando para que seja colocado “um ponto final nas injustificáveis injustiças e desigualdades criadas em 2005, agravadas em 2009 e não resolvidas até ao dia de hoje”.