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Paulo Cunha reclama medidas urgentes para reabertura do Registo Civil e Segurança Social

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Paulo Cunha reclamou medidas urgentes para a reabertura dos serviços concelhios da Segurança Social e do Registo Civil e Notariado, encerrados devido à pandemia de covid-19.

Paulo Cunha refere que o fecho daqueles serviços configura “um cenário muito grave” e apela a “respostas urgentes” para “colmatar a falta de capacidade de resposta” daqueles serviços, em cartas dirigidas às ministras do Trabalho e da Justiça.

(continue a ler o artigo a seguir)


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Segundo o autarca de Famalicão, o problema resulta do “emagrecimento” daquelas estruturas que se vem registando ao longo dos anos.

“Se houvesse quantidade de funcionários, podia-se criar equipas espelho, que se fossem revezando”, referiu.

Face à escassez de recursos humanos, a solução foi encerrar os serviços.

“É muito mau”, sublinhou Paulo Cunha, lembrando que aqueles são serviços a que a Câmara não se pode substituir.

Na Segurança Social de Famalicão, registou-se um caso positivo de infeção pelo novo coronavírus e os poucos funcionários que estavam a trabalhar nas instalações foram colocados em isolamento profilático.

Atualmente, e segundo a Câmara, estão ao serviço apenas duas funcionárias, a realizar contactos telefónicos com a população.

No Registo Civil e Notariado, os três funcionários que ali estavam a trabalhar foram também colocados em isolamento, na sequência de um caso positivo.

A agravar a situação, a equipa que se encontrava a trabalhar “em espelho” permanece ainda em isolamento profilático.

As instalações dos dois serviços fecharam e tanto num caso como no outro não há “qualquer previsão” para a reabertura.

“Estamos preocupados com a situação e reclamamos que rapidamente haja substituição de funcionários ou uma solução para que não haja descontinuidade demasiado longa destes serviços”, rematou Paulo Cunha.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.350.275 mortos resultantes de mais de 56,2 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 3.701 pessoas dos 243.009 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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